Apesar de decisão do Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, que proíbe tratamentos para “reversão sexual” e de movimento da Organização Mundial da Saúde, que deixou de considerar a homossexualidade como doença nove anos antes, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, em caráter liminar, deixar psicólogos livres para oferecer tratamentos contra o que consideram desvios comportamentais.
A medida, acolhendo parcialmente pedido de liminar em ação popular, impede que o CFP proíba psicólogos brasileiros de prestar atendimento referente a orientação sexual.
O despacho é do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho e sua determinação tem como objetivo não privar o psicólogo de atender ou estudar pessoas que “voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade”. Continua o magistrado: “Por todo exposto, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão parcial da liminar, visto que: a aparência do bom direito resta evidenciada pela interpretação dada a resolução nº 001/1990 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia), no senti do de proibir o aprofundamento dos estudos científicos relacionados à (re) orientação sexual, afetando, assim, a liberdade científica do país e por consequência seu patrimônio cultural na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspecto importantíssimo da psicologia qual seja a sexualidade humana”, explicou o magistrado.
Para Carvalho. os autores da ação (psicólogos) encontram-se impedidos de clinicar ou promover estudos científicos sobre a reorientação sexual, “o que afeta os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.
Viral
O despacho do juiz Waldemar Carvalho viralizou em redes sociais e provocou polêmica envolvendo gregos e troianos, mineiros e goianos, tudo porque, sem lerem o despacho ou não entenderem o que está escrito, pessoas passaram a atacar o magistrado por “querer impor ‘tratamento’ a orientações sexuais”.
Pelo sim, pelo não, o acolhimento da liminar serviu para que humoristas de plantão - profissionais ou não - fizessem a hora para esperar acontecer.
