Verídicas

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério da Justiça, constatou o óbvio nesta semana ao apresentar na Assembleia Legislativa um relatório sobre o sistema penitenciário de Roraima, classificado como “caótico e assustador”. “Há um descontrole por parte do Estado, que não sabe qual o perfil de cada preso”, diz o documento.

Onde estavam essas pessoas quando mais de 30 presos foram executados na Penitenciária Agrícola? Faziam relatórios sobre os presídios do Amazonas ou do Rio Grande do Norte?
Como já estamos fartos de saber, a incompetência do governo local não precisa de atestadoalheio, pois já foi comprovada há muito tempo, principalmente quanto ao (des)controle do
sistema prisional. Não é necessário que comitivas de fora identifiquem as nossas deficiências.

Mas, esse problema não é “exclusividade” nossa. “Falta de acesso à saúde, à educação, a trabalho e de informações sobre pessoas privadas de liberdade”. Esse é outro trecho do relatório. Os “peritos” constataram ainda “violência e tortura generalizada” no Centro Socioeducativo, que deveria abrigar 69 adolescentes, mas está com 90.

Qual é a alma ingênua que não sabe o que acontece nas unidades prisionais? Isso há muito já foi relatado, inclusive pelo Ministério Público estadual. E por que a surpresa do deputado petista Evangelista Siqueira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, ao ter acesso ao relatório? Ele demonstrou “preocupação” ao saber como o sistema foi encontrado. Deputado, onde o senhor esteve nos últimos anos?

Suely Campos não tem força para, sozinha, resolver os problemas de um sistema há muito deteriorado, por isso a necessidade de recursos e outras ajudas federais. Mas também não
é preciso que uma dezena de inspeções e relatórios sejam feitos para se mostrar como estão as unidades carcerárias do Estado.Ou será que ela nunca soube e, assim como Siqueira, está surpresa? É um desperdício de tempo, dinheiro e “palavras”.

Desde janeiro, quando foram mortos 33 presos na Pê-Á, medidas enérgicas deveriam ter sido tomadas, sem necessidade de vistorias aprofundadas. Aliás, muito antes do massacre, mortes pontuais ocorreram, além das recorrentes fugas de presos. 

Enquanto as “autoridades” tentam se organizar, a bandidagem já está organizada e demonstra não estar nem aí para OAB, MJ, CNJ e outras tantas siglas, que, para eles, nada querem dizer, muito menos para seus relatórios de obviedades.

Na semana passada, a Prefeitura de Vitória da Conquista, na Bahia, determinou que carroceiros da cidade tenham habilitação e seus respectivos cavalos usem fraldões, a partir da segunda quinzena deste mês, para não sujar as ruas da cidade.

Além da carteira, a carroça deverá estar emplacada e licenciada. Menores de 18 anos não poderão “pilotar”. A punição para quem não cumprir a lei é a apreensão do animal. Outra cidade baiana e duas fluminenses já haviam adotado tal medida.

A população, claro, chiou, ressaltando que problemas de segurança e ruas esburacadas são mais importantes do que a preocupação da administração local em evitar “cacas” de cavalo pelas ruas.

A ideia, embora não seja original, tendo em vista que outros municípios já a haviam adotado, poderia ser abraçada pela Prefeitura de Boa Vista, “incrementada” e estendida a condutores de veículos motorizados da cidade, principalmente àqueles que costumeiramente fazem “cacas” mais fedorentas (e de fato arriscadas) do que as dos animais da cidade baiana.

Mas creio que o uso obrigatório de fraldões os faria pensar bem antes de cometer qualquer porcaria no trânsito, principalmente quando envolve terceiros.

Ou será que não podemos dizer que tão irracionais quanto os equinos são os condutores que insistem em trafegar alcoolizados, não costumam dar seta, invadem sinal vermelho, param em faixas de pedestre e fazem tantas outras barbaridades quando estão atrás de um volante ou guidão de uma moto?

Como num velho dito popular lá das bandas da Bahia, há gente que para ser cavalo só precisa das patas.

Enquanto os equinos puxam carroças, há os motoristas que, se comportando como aqueles animais, invertem os papéis e com duas patas ao volante e as outras duas nos pedais dos veículos, os conduzem como se carroças fossem. 

O guerrilheiro bananeiro está mais entusiasmado do que nunca, como pudemos ver nas últimas semanas. Faradilson Mesquita, o desocupado que se ocupa de ocupar terras alheias prometendo mundos e fundos para almas nem tão inocentes, agiu nos bastidores (e fora deles) para arregimentar pessoas a fim de construir o que seria, segundo ele, o maior bairro popular de Boa Vista. Conforme noticiado, ele teve o oficioso apoio oficial da cúpula do governo de Suely Campos nesse projeto em que postulantes a um lote na área invadida foram comparados ao “povo de Israel na beirinha da terra prometida”.

Faradilson, como já visto, é um agitador profissional. Joga com a inocência de pessoas humildes e conta com a ajudinha de figuras de “alta patente” na busca pelo Eldorado Macuxi.

A denúncia de que ele estaria sendo apoiado por ocupantes de cargos públicos deve ser investigada Se houver comprovação do envolvimento dessas pessoas nas aventuras do bananeiro, elas devem ser enquadradas na lei.

Faradilson não tem limites, como demonstrado em todos os cantos. Responde a processos na Justiça, mas, à medida que o tempo passa, parece que sua sede por baderna e enganação, além da clara tentativa de se tornar um líder sabe-se lá de que, aumentam mais e mais, conforme gravações de reuniões promovidas por ele.

É preciso ter cuidado com essa vontade incontrolável de Faradilson de estar à frente do que ele considera um movimento social. Invasão de terras é crime, e ele bem sabe disso. Não é possível afirmar que todas as pessoas levadas pelo “desocupado profissional” a agir dessa maneira sejam iguais a ele. Prefiro crer que, muitas delas, levadas pelo desespero de ter um pedaço de chão e um teto para morar, são aliciadas pelas promessas dessa eminente “liderança”.

Faradilson, o tempo da terra sem lei já passou, ainda que os que deveriam ser os primeiros defensores da lei estejam, sabe-se lá em que circunstâncias, ao seu lado!

Alguém se habilita a apurar ou estão todos comprometidos com a “revolução” do “líder”?

Manifestação encomendada, patrocinada por gente com os interesses mais escusos e usando a boa vontade do povo não é novidade pra ninguém. Organizar meia dúzia de gatos pingados não é difícil quando se tem por trás o vil metal, uma marmita ou o simples pão com mortadela e suco de caixinha para juntar o que, na cabeça de alguns, é anunciado como “multidão”.

Relatos de pessoas que participaram de protestos sem saber contra o que se estava protestando são comuns. Os mais humildes são sempre os que pagam o pato e se tornam figurantes de cenas que se repetem cada vez mais, comandadas por gente de índole duvidosa.

Roraima também tem o seu Guilherme Boulos, que responde pelo nome de Faradilson Mesquita!

Ninguém sabe de que esse sujeito se ocupa, além da famigerada atuação de baderneiro e agitador, atuando contra quem quer que seja desde que atenda aos interesses daqueles que o bancam. Ao que tudo indica, o homem é uma espécie de “coordenador de manifestações”, seja lá o que isso signifique!

No fim de semana, Faradilson foi acusado por alguns “manifestantes” de tê-los enganado. Segundo os participantes de um pretenso protesto contra o governo federal e sua base de apoio, eles foram aliciados pelo agitador profissional com a promessa de que receberiam terrenos em um bairro que seria construído pelo governo do Estado. Surgiu ainda a informação de que custeando Faradilson e sua suposta vocação para atrair “multidões” estava o chefe da Casa Civil, Oleno Matos.
A verdade tem de vir à tona! Dizem que, por tal serviço, o “coordenador de manifestações” receberia R$ 30 mil.

Com toda a pose de guerrilheiro bananeiro, usando uma jaqueta camuflada e ladeado por seu séquito, que certamente recebeu uma “pontinha” pra protestar de “forma espontânea”, Faradilson saiu caminhando pelo Centro Cívico como se estivesse acima de qualquer suspeita e de nariz empinado como se fosse um sujeito com a mais das ilibadas condutas.

O protesto foi um fiasco! Não durou sequer uma hora! O homem das “multidões” foi vaiado pelas pessoas que foram enganadas e não conseguiu seu grande intento: derrubar do poder os políticos aos quais ele se “opõe” quando lhe pagam bem.

É bem provável que o feitiço tenha se voltado contra o feiticeiro e outro grande intento de Faradilson também não tenha sido alcançado: pelo fracasso de sua atuação, é certo que aqueles R$ 30 mil não lhe cheguem às mãos!

Na semana em que se celebra o Dia da Mulher, nada melhor do que receber como homenagem uma atenção especial do governo: a suspensão de cesarianas na única maternidade do Estado, que atende também pacientes da Guiana e Venezuela. É chato bater na mesma tecla, mas é preciso que se faça isso para que as autoridades sejam cobradas e os erros não continuem se repetindo. Falo isso porque, volta e meia, o Hospital Nossa Senhora de Nazareth vira notícia pelas coisas erradas que lá acontecem. Alguns desses problemas, inclusive, já foram relatados aqui neste espaço.

Na terça-feira, pacientes denunciaram a um jornal local que as cirurgias estavam suspensas por falta de material cirúrgico. Uma delas ficou internada por três dias. Na data em que deveria se submeter à cesariana, os médicos cancelaram por não haver os instrumentos necessários. A Secretaria de Saúde informou que os procedimentos cirúrgicos seriam retomados no dia seguinte. Espero que isso realmente tenha acontecido, pois, como de costume, os menos favorecidos é que sempre pagam o pato.

Na semana passada, era no hospital de Rorainópolis que faltava material. Lá, como em Boa Vista, uma grávida foi mandada de volta pra casa porque não havia anestesia para que ela pudesse dar à luz.

O que adiantam homenagens estampadas em outdoors e páginas de jornal, se na “vida real” e no dia a dia as homenageadas ficam a ver navios quando o assunto é acesso ao serviço público mais básico?

Dia da Mulher é hoje, amanhã e depois. Seria muito melhor se, em vez de lembranças esporádicas e flores, elas tivessem o que de fato precisam. Já seria um presente bem recebido em qualquer época a maternidade funcionar como deve e atender essas mulheres “vítimas” do Estado mal administrado. Elas não precisam apenas de um “dia especial”, mas de atenção o ano todo.

Raryson Nakayama, ex-prefeito de Iracema, “deu o ninja” em documentos públicos, omitiu informações ao TCE e conseguiu fazer com que duas motos e uma ambulância a serviço da Secretaria de Saúde desaparecessem como num passe de mágica.

As irregularidades foram descobertas durante mais uma fase da operação Jatevu.

Embora não tenha tido o mesmo destino de seu colega de Uiramutã, preso em janeiro deste ano em outra etapa da mesma operação, é bom que Nakayama abra bem os olhos (sem trocadilho com suas características nipônicas) e ponha as barbas de molho, pois a polícia vai continuar as investigações para descobrir os “reais culpados” pelos desvios ocorridos na sua administração.

A “batida” policial ocorreu em casas de ex-subordinados de Nakayama que, certamente, não fizeram nada ou deixaram de fazer sem o seu conhecimento. Afinal de contas, ele era a autoridade máxima do município.

Já conhecido por ocultar documentos, o ex-mandatário de Iracema foi “importunado” pelo TCE por, pelo menos, quatro anos, mas nunca entregou absolutamente nada. Foi impossível o julgamento de suas contas por falta de dados.

Mesmo autuado quatro vezes, ele preferiu pagar R$ 80 mil de multa por descumprir a determinação da Justiça. Restou o pedido de cassação de seu mandato em março de 2016.

No mês seguinte, oficiais de Justiça, acompanhados de auditores fiscais do TCE e de policiais militares, fizeram uma varredura na casa de Nakayama. Uma hora de detenção foi suficiente para que os primeiros documentos começassem a aparecer.

Outra sacudidela desse tipo talvez o faça repensar e largar o osso que não lhe pertence mais!

O que acontece com a única maternidade do Estado? Semanalmente, há reclamações sobre o Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazaré. As denúncias procedem ou pacientes costumam entrar numa alucinação coletiva e saem a desfiar horrores sobre o atendimento e a estrutura da unidade?

Há três semanas, as péssimas condições de quartos que abrigam recém-nascidos foram notícia. Buracos em paredes serviam de “lar” para lacraias.

Agora, a denúncia é de que falta material para cirurgias simples. Muitas mães dizem temer uma infecção generalizada e acabar indo direto para o necrotério do Estado, que também não é lá essas coisas.

Uma paciente, que estava grávida de três meses, teve um aborto “espontâneo” na sexta (10) e, quatro dias depois, ainda batalhava por uma curetagem. Por falta de material, ela e muitas outras que procuraram a maternidade foram mandadas de volta para casa.

O governo diz que está tudo normal e melhorias estão sendo feitas. É a mesma resposta pronta para todo e qualquer tipo de denúncia que surja contra unidades médico-hospitalares estaduais.

O Estado até admite estar faltando um ou outro medicamento, afirma que vai fiscalizar empresas que prestam serviços de limpeza e as que fornecem refeições, mas as reclamações não param e são sempre os mesmos alvos.

Se não soubéssemos como o atual governo lida com Saúde, Educação e Segurança, acreditaríamos que de fato se trata de um delírio coletivo e as grávidas não passam de umas desvairadas reclamando de barriga cheia (com o perdão do trocadilho) de administradores com cabeças tão ocas para solucionar os mais simples problemas

Quando pensamos que Suely vai pôr as coisas nos trilhos e fazer o que não fez até agora, surge uma nova denúncia. A bola da vez é o secretário de Saúde, César Penna, aquele com a ‘missão de humanizar os atendimentos em hospitais’. Um desvio de R$ 2,7 milhões fez com que a Justiça determinasse seu afastamento.

O rolo agora é com uma empresa de gases medicinais. O caso vai de fraude em licitação a enriquecimento ilícito. Será que a governadora escolheu mal seus subordinados ou eles são os adequados para os “propósitos” de governo? As denúncias de favorecimento a empresas “amigas” deixam claro que o caos não se deve apenas à “herança maldita” de outras gestões, afinal, já se passaram dois anos.

O governo que decretou emergência em 2016 porque venezuelanos “sobrecarregaram” os hospitais é o mesmo que mete os pés pelas mãos quando o assunto é licitação. Que confiança se pode ter em quem estende o chapéu pedindo socorro ao Governo Federal, mas passa sorrateiramente a mão no bolso do contribuinte, conforme o MP?

E não é de hoje que a mesma secretaria fica sob suspeita. Em 2015, já se apuravam irregularidades em aluguel de veículos, alimentação hospitalar e aquisição de equipamentos. O espaço aqui é curto para citar tudo que se noticiou sobre a Saúde nos últimos anos.

O governo parece não ter pena de quem precisa de hospital público e sofre com o atendimento quase sempre miserável. Se tivesse, o trato com a coisa pública seria bem melhor, sem dar margem para especulações ou motivos para ser investigado.

Volta e meia, algumas figuras do governo se destacam além de Suely e sua habilidade gerencial. A bola da vez é o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, que demonstrou não ter muita paciência ao ser confrontado com a realidade.

Em recente entrevista, Uziel tergiversou sobre números. Não soube dizer quantos são os presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, quantos fugiram em 2015 e 2016, e nem quantos foram recapturados. Ele parecia nervoso. Quem lá estava, disse que seu queixo e boca tremiam.

Como as principais perguntas eram de pelo menos dois repórteres, houve um momento em que Uziel, para se afastar da ‘parede’ na qual foi encostado, perguntou aos demais se eles não teriam o que perguntar.

Ao ser interpelado por um repórter se policiais e agentes não ouviram gritos ou qualquer barulho enquanto presos eram decapitados e estripados, Uziel elevou um pouco o tom e deu uma resposta, no mínimo, atrapalhada.

“Você conhece a penitenciária, já entrou lá dentro? Ali pode gritar, ali pra ouvir... é muito grande aquela penitenciária. Tem muitos policiais... ontem nós tínhamos reforço. Você não conhece, só diz isso quem não conhece a penitenciária. Vou convidar você pra fazer uma visita ali e a próxima pergunta que você fizer vai ser diferente (sic)”.

Embora atribua ao tamanho da Pamc a dificuldade de se evitar o pior, ele afirma que havia reforço naquele dia. Se havia, era porque desconfiavam de que algo pudesse ocorrer. Homens foram colocados lá para que esse algo não acontecesse. Mas, o secretário não soube explicar por que, mesmo com a segurança reforçada, houve o massacre.

Para que perguntas diferentes sejam feitas da próxima vez, Uziel convida o repórter a conhecer a Pê-á.

Parece que o secretário é um dos poucos que conhecem a Pamc a fundo. Mesmo assim, não se sabe por que até hoje ele nem o governo foram capazes de evitar fugas em massa e chacinas. Talvez o problema maior seja o tamanho do presídio, como o próprio Uziel reconhece!