Na foto de chamada, o sorriso de Ana Lucíola Franco não é de satisfação. É de nervosismo e ironia. Ela se sente deveras incomodada com os desmandos da Roraima Energia.
Advogada, recentemente aposentada pela Advocacia Geral da União, Ana Lucíola se diz inquieta e frisa que não usaria a aposentadoria para vestir pijamas, calçar chinelos e ficar em casa tomando conta de plantinhas. “Principalmente quando farejo ilegalidades e sinto que posso fazer algo para melhorar a vida do povo de minha terra”, enfatiza ela.
“Faz tempo que minha conta de luz vem aumentando sem explicação. Aumentando muito. Sou privilegiada, tenho um bom rendimento mensal, mas, como os valores de contas de luz sempre vêm mais altos, com referência a meses anteriores, fiquei sem condições de pagá-las em dia. Com duas contas vencidas, a mais recente com 28 dias de atraso, recebi, desconfortavelmente surpreendida, funcionários da Roraima Energia que vinham efetuar o corte de fornecimento”, inicia ela.
Ana Lucíola conta que, revoltada, entrou em suas redes sociais e registrou sua indignação. “Mais tarde, ao me conectar à internet, encontrei centenas de comentários a meus posts e, neles, reclamações sobre a distribuidora”, continua.
Com tanta gente insatisfeita pelos mesmos motivos, a advogada pressentiu que o Estado vive um grande problema e que ela teria que fazer algo para, se não pudesse resolver, pelo menos entender o que está se passando.
“Na empresa, muitas explicações para os aumentos, até mesmo, informalmente, soube que a Roraima Energia perdera prazo para se beneficiar de isenção de impostos na compra de combustíveis, prejuízo que é lançado no lombo do consumidor”, explica.
“Ao consultar colega tributarista, descobri que a Roraima Energia vem cobrando erradamente o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que repassa para o Estado. Quer dizer: venho pagando, indevidamente, pelo menos, 10% a mais em minhas contas de luz. Baseado em leis, qualquer um que esteja em situação parecida pode entrar com ação contra a distribuidora e o Governo do Estado e receber que lhe é de direito” sentencia.
Atirei no que vi; acertei no que não vi
“Para mim, é impossível conseguir, sozinha, redução no valor das tarifas aplicadas pela distribuidora, mas, por outro lado, posso entrar com ação judicial e receber o que me foi cobrado indevidamente nos últimos cinco anos”, consola-se.
A batalha só começou. Determinada, a aposentada diz que, para os próximos dias, tem audiências marcadas com a deputada Betânia Almeida - presidente da CPI da Energia, conduzida pela Assembleia Legislativa de Roraima, com promotores do Ministério Público, com servidores da Secretaria Estadual de Fazenda e com parlamentares municipais estaduais, com a OAB.
Nesses últimos dias, os vídeos postados em redes sociais por Ana Lucíola Franco têm viralizado e incentivado cidadãos a se mexerem procurando direitos e tomando providências para receber o que lhes foi e é cobrado indevidamente.
Ainda não se sabe o tamanho do rombo que milhares de ações causarão aos cofres do Estado. Estima-se que, se todos os que têm direitos acionarem a Justiça, facilmente chega-se a R$ 100 milhões.
Nessa altura do campeonato, tem neguinho querendo pagar para que Ana Lucíola cancele a aposentadoria e volte a dar expediente na Advocacia Geral da União.