Depois de intensa campanha em meios de comunicação, descobre-se que o Residencial Ilhas Gregas, empreendimento lançado pela CKD Indústria e Comércio e Serviços Ltda. e comercializado pela Terra Brasil Construtora e Imobiliária, está sem licenças e documentação exigidas, além de desrespeitar normas para atender o que se propõe.
No dia 7, em resposta à movimentação do setor imobiliário denunciando irregularidades no empreendimento, a EHMUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, da Prefeitura de Boa Vista, intimou e deu prazo de cinco dias para que responsáveis pela incorporação apresentassem documentos exigidos pelo Município.
Sabrina Tricot, coordenadora do Procon; Nota de Esclarecimento expedida pelo Residencial Ilhas Gregas; e Erasmo Sabino, empresário do setor imobiliário
Desrespeito
Findo o prazo concedido, na segunda-feira, 12, sem resposta, a EHMUR decidiu pelo embargo, proibindo veiculação de publicidade e comercialização de unidades do Residencial Ilhas Gregas.
Às 11h51 do dia 13, o CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas e Roraima, notificou a Terra Brasil – Construtora e Consultoria de Imóveis exigindo que um novo Registro de Incorporação e Certidão Narrativa atualizada fossem apresentados ao órgão, estabelecendo que, até o atendimento da solicitação, fossem interrompidas divulgação por qualquer mídia e comercialização de unidades do Residencial Ilhas Gregas.
Recomendação feita pelo CRECI e embargo pela Prefeitura de Boa Vista não estavam sendo respeitados. Às 14h50, três horas depois da notificação, Jéssica, agente de vendas da Terra Brasil, atendeu consulta telefônica feita pelo Roraima Agora e propôs-se a receber interessado em unidade do Ilhas Gregas; às 17h do mesmo dia, Elisabeth, também agente de vendas, marcou encontro para fechar negócio com unidade do Residencial Ilhas Gregas.
Fred Machado, superintendente do Creci, diz que “além de a área pretendida não ter nada da infraestrutura exigida para o empreendimento anunciado, todas as certidões apresentadas pelas empresas envolvidas estão vencidas”.
A EHMUR declarou que as irregularidades encontradas no Residencial Ilhas Gregas são tantas que à Prefeitura não restavam alternativas além do embargo.
Ao ver que a Terra Brasil, empresa encarregada da comercialização dos lotes descumpria determinações de órgãos fiscalizadores, a coordenadora executiva do Procon no município, Sabrina Amaro Tricot, disse que, caso as empresas envolvidas continuassem veiculando publicidade e vendendo unidades do residencial Ilhas Gregas, o município partiria em busca de liminar.
Ante a possibilidade de pessoas terem feito algum pagamento à incorporadora e quererem desfazer tratativas, Sabrina pede que estas compareçam ao Procon para aconselhamento, pois cada caso é um caso.
A coordenadora encerrou recomendando que as pessoas tenham muito cuidado antes de fechar negócios: “Exijam cópia do contrato e levem esta cópia para que um advogado estude todas as cláusulas para, só então, assinar”.
Erasmo Sabino de Oliveira, diretor presidente da Erasmo Sabino Imóveis, disse estar satisfeito com as ações da EHMUR e do Creci. “Olha, nós estamos no mercado há 38 anos e as exigências para lançar w comercializar empreendimentos imobiliários são
muitas. Ainda bem que, para a fiscalização, a vara que bate em Chico é a mesma
que bate em Francisco”,
Desfecho
No dia 14, o Residencial Ilhas Gregas distribuiu nota de esclarecimento dizendo que o lançamento oficial do empreendimento, programado para o dia 15, tinha sido adiado. Até quando não se sabe.