Redação

    Redação

    Promulgada Emenda Constitucional que faz justiça a servidores de ex-territórios

    Comment

    Quinta, 07 Dezembro 2017 17:45

    Charge 135

    Terça, 05 Dezembro 2017 02:37

    Parto difícil, mas saiu

    PEC 199 é aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados

    Comment

    Segunda, 04 Dezembro 2017 23:37

    Para se defender, mulher capa agressor

    Brenda usou tesoura de jardinagem para capar Sérgio

    Comment

    Segunda, 27 Novembro 2017 21:05

    Charge 133

    Apesar de garantido pela Anac, não houve redução em preços de passagens

    Comment

    Domingo, 12 Novembro 2017 23:03

    Novos e veteranos: juntos e misturados

    20 anos de basquete: Atletas de 1997 a 2017 se reúnem em torneio de confraternização (Por Caíque Silva)

    Comment

    Quarta, 01 Novembro 2017 14:47

    Até tu, Kevin?

    Agora deu. Botar a mão no fogo por alguém é sério risco de queimadura.

    Comment

    Terça, 31 Outubro 2017 18:18

    Charge 131

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parecer da deputada federal Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 4637/12 que torna obrigatório o atendimento da convocação para recall de veículos. Ou seja, fica definido a forma, o prazo, o cumprimento e demais regramentos relacionados ao recall de veículos automotores.

    O projeto estabelece ainda que o fornecedor entregue ao consumidor documentos que comprovem o atendimento ao recall, contendo, pelo menos, o número da campanha, a descrição do reparo ou troca, o dia, a hora, o local e a duração do atendimento. O não cumprimento das medidas sujeitará o fornecedor às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

    “Aproveitamos e incluímos em nosso parecer a obrigatoriedade de o fornecedor notificar pessoalmente e por escrito o proprietário acerca do recall e diligenciar os meios para que essa comunicação se estabeleça. E, sem prejuízo da notificação pessoal e por escrito, o contato com o consumidor pode ser feito por outras vias, a exemplo de contato telefônico, e-mail e aplicativos de mensagens eletrônicas”, ressalta Maria Helena.

    O número de campanhas de recall quase quadruplicou de 2003 para 2014, saltando de 33 para 120, segundo dados do Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015, do Ministério da Justiça. Em 2014, mais da metade (78) das campanhas eram de automóveis.

    Tramitação
    O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

     

     

    Comment

    Página 9 de 45
    Jornal
    © 2015 Your Company. All Rights Reserved. Designed By JoomShaper

    Please publish modules in offcanvas position.