Helder Girão Barreto: baixinho, fala mansa e pulso forte

30 Setembro 2018
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Aroldo Pinheiro

Setembro, 2018: 55 anos de idade, 25 anos de magistratura e 20 anos como juiz federal

Cearense de Fortaleza, mais velho de sete irmãos provenientes de família humilde, Helder veio para as terras macuxis quando o Território de Roraima estava às vésperas de passar a Estado.

Em Boa Vista, ele faz história e colhe polêmicas. Diz: “As polêmicas nascem na boca de quem se sente prejudicado por minhas decisões. Eu sempre procuro agir dentro da lei”.

Ao terminar o segundo grau, Helder prestou vestibular para Engenharia Civil. Aprovado, resolveu deixar o curso no dia em que um professor vaticinou: “Vocês, engenheiros civis, vão sair daqui sabendo menos do que um bom mestre de obras”.    

Novo vestibular. Direito. Aprovado, sentiu que estava no rumo certo quando apaixonou-se por Direito Romano (disciplina que hoje as faculdades não ensinam mais).

Em 1987, aos 24 anos, já advogado, servidor concursado da Justiça do Trabalho, decidiu, com a jovem esposa grávida, mudar-se para Boa Vista, onde viviam os sogros e onde, possivelmente, teria mais oportunidade de vencer na vida.

Expontâneamente fora

Na Justiça do Trabalho, uma das atribuições de Helder era datilografar manuscritos do juiz. Certo dia, ao ver que o magistrado tinha escrito “expontâneamente” (com xis e acento circunflexo), tentou alertar a autoridade sobre os erros ortográficos; este, sem nem dirigir os olhos para o barnabé, atacou: “Aqui, você é pago para cumprir ordens, não para pensar”. Helder Girão diz que naquele dia resolveu dar adeus ao emprego.

Advogado pagador

Pensando que as economias feitas somadas ao dinheiro da rescisão dariam para viver até constituir clientela, Helder alugou modesta sala e abriu seu escritório de advocacia. “Me dei mal”, diz sorrindo.

E segue: “Minha maior cliente era uma senhora que comprava confecções no Nordeste e vendia a prazo. Quando alguém deixava de pagar compromisso assumido, a sacoleira trazia notas promissórias para que eu cobrasse, retivesse minha parte e repassasse o que era dela”.

Arremata: “Além de render pouco, lembro-me de que, certo dia, apareceu no escritório uma senhora humilde, vestindo uma roupa bem pobrezinha, trazendo um pobre menino catarrento a tiracolo. A ‘executada’ falou-me de desgraças tão grandes na vida dela que, sensibilizado, dei-lhe quitação e paguei minha cliente com dinheiro de meu próprio bolso. Naquela tarde, vi que minha vida como advogado cobrador (ou pagador) não teria futuro”.

Em 1990, Helder foi aprovado para concurso na Universidade Federal de Roraima: procurador e professor.

Com o Estado implantado, fez concurso para juiz de direito. Aprovado, tomou posse em setembro de 1993. E lá se vão 25 anos.

 Prisão de Neudo Campos na visão do chargista Sérgio Paulo (Roraima Agora)

 

Nepotismo e gafanhotagem

“Em 1996, incomodado com os casos explícitos de nepotismo nos três poderes do Estado, o procurador Edson Damas resolveu combater esse câncer.  Auxiliando-o na empreitada, expedi ordem para que parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça fossem exonerados. A Assembleia Legislativa adiantou-se e demitiu os seus. O Executivo ofereceu resistência, mas também demitiu quem feria a legislação” conta.

“Na época, Neudo Campos e auxiliares dele se empenharam em desconstruir minha autoridade e, mancomunados com o Judiciário, passaram a dizer que minhas decisões  tinham o claro interesse de prejudicar o governador, de quem eu seria inimigo”, relata o juiz Helder Girão Barreto.

Ao Roraima Agora, o juiz afirma que nunca foi amigo ou inimigo do ex-governador. “Nós, simplesmente, ocupamos a mesma área geográfica. Nela, eu sou juiz; ele, meliante”, explica.

Afastado

O juiz relata que, ferindo princípios legais, o Tribunal de Justiça de Roraima moveu ação contra ele, e os próprios desembargadores que incorriam em crime de nepotismo decidiram pelo seu afastamento.

Enquanto esperava decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz estudava processos e se preparava para concurso na Justiça Federal. Em 1998, o STF decidiu pela reintegração do magistrado. No mesmo ano, saiu a convocação para assumir Vara Federal. “Há quem pense que eu tenha escolhido Roraima para perseguir Neudo Campos. Longe de mim. Escolhi Roraima por ter construído parte de minha vida aqui, por, na época, divorciado de minha primeira esposa, querer acompanhar o crescimento de minhas filhas”, justifica.

Gafanhotagem pura

“Nos primeiros anos deste século, o Ministério Público e a Polícia Federal desencadearam a operação Praga do Egito que, como todo mundo sabe, propunha-se combater a corrupção endêmica no âmbito do Governo do Estado. Por coincidência, eu era o único juiz atuando na Justiça Federal em Roraima, logo, julgamentos e decisões foram conduzidos por mim”, pontua o magistrado.

Antes de encerrar a fala sobre esse episódio, o juiz faz questão de dizer que alguns processos se arrastam e que, no final, alguns deputados e outros indiciados serão presos. Arremata: “Não sei se estes terão sorte de conseguir, também, o benefício de prisão domiciliar”.

Em Roraima, certamente, o Escândalo dos Gafanhotos e seu andamento compõem a ação mais barulhenta conduzida pelo juiz federal Helder Girão Barreto, mas ele também tomou decisões sobre casos que tiveram repercussão nacional, como seu posicionamento na demarcação das terras indígenas Raposa-Serra do Sol, na emancipação do indígena Alfredo SIlva e no julgamento dos assassinos de um suposto canaimé.

Ao Roraima Agora, o juiz desabafa dizendo que, hoje, ele conta os dias para se aposentar. Sobre a atual situação vivida pela Nação Brasileira, Helder Girão Barreto filosofa: “Quando jovem, eu tinha muita esperança e pouca experiência; hoje, tenho muita experiência e pouca esperança”.

 

Um pouco mais de Helder

Homem de hábitos simples, Helder Girão Barreto vai à padaria, prioriza refeições em família e, de vez, em quando, não dispensa umas doses de uísque.

Estudioso, fez mestrado de Direitos Indígenas na PUC e doutorado de Relações Internacionais - Desenvolvimento Regional na Universidade de Brasília.

Sensibilizado com a relação índios-não índios, produziu a obra Direitos Indígenas - Vetores Constitucionais que baliza interessados no assunto. O juiz tem outro livro pronto, à espera de oportunidade para publicá-lo.

 

Aroldo Pinheiro

Aroldo Pinheiro,  roraimense, comerciante, jornalista formado pela Universidade Federal de Roraima. Três livros publicados: "30 CONTOS DIVERSOS - Causos de nossa gente" (2003), "A MOSCA - Romance de vida e de morte" (2004) e "20 CONTOS INVERSOS E DOIS DEDOS DE PROSA - Causos de nossa gente".

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